Processo 296943/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 08:47
Autuado em 26/04/2017 08:47
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3508/2018 da Segunda Câmara, de 05/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2018 Acórdão   3508/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
20/11/2018 Acórdão   3508/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAPURÁ
Gestor atual ORLANDO PEREZ FRAZATTO
Gestor das Contas ORLANDO PEREZ FRAZATTO

Juntadas
DataDescrição
17/04/2018 13:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 263321/18
23/02/2018 11:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 106048/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2018 1962 Acórdão nº 3508/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 20/11/2018
23/04/2018 1810 Despacho Processual Diverso nº 601/2018
15/01/2018 1745 Despacho Processual Diverso nº 23/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2554/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2019 08:52 DP  
31/01/2019 13:18 CMEX Informação nº 768/2019 -
10/12/2018 10:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 78/2019 -
07/12/2018 15:40 SMPJTC  
07/12/2018 11:09 1PC Ciência de Decisão nº 432/2018 -
06/12/2018 10:39 SMPjTC  
23/11/2018 13:13 S2C  
28/08/2018 14:31 GCILB  
28/08/2018 12:39 SMPJTC  
24/08/2018 11:17 1PC Parecer nº 746/2018 - Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Japurá. Retorno. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
23/08/2018 15:03 SMPjTC  
19/04/2018 09:38 CGM Instrução nº 2733/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/03/2018 15:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 601/2018 -
14/03/2018 14:39 SMPJTC  
14/03/2018 10:41 1PC Parecer nº 241/2018 - Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Japurá. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
13/03/2018 15:35 SMPjTC  
23/02/2018 11:58 COFIM Instrução nº 964/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/01/2018 10:07 DP  
26/04/2017 11:07 COFIM Despacho Processual Diverso nº 23/2018 -
26/04/2017 11:07 COFIM Instrução nº 3395/2017 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2017 10:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2554/2017 -

Voltar a Consulta